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Termos e Condições

I. Geral
1.1. Condições gerais de utilização

Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso a este website, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que aceda ao website da Arte Pen e/ou dos seus subsidiários (doravante referidos como “Arte Pen”) aceita implicitamente os termos e condições constantes destas Condições Gerais de Utilização. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que nos reporte a situação para o email vendas@artepen.com.br da Arte Pen e que não utilize este local de internet. Este local contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, música, ferramentas de software e outro tipo de informação (doravante referidos como “conteúdo”) que são propriedade da Arte Pen.

A Arte Pen pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o website, incluindo serviços e conteúdos. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto Utilizador, recomendamos que consulte estes termos e condições de utilização sempre que aceder a este website.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização deste website segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor no Brasil, designadamente no que respeita às regras do comércio eletrónico. Aceita que não utilizará este website para produzir produtos ou material ofensivo, ilegal, malicioso, prejudicial, ou qualquer outra ação que viole os direitos de outros indivíduos, marcas registradas, ou empresas.

1.2. Conduta do Utilizador

O Utilizador da Arte Pen, ao utilizar este website, compromete-se a:

a. Registar-se no website, criando um perfil único em nome próprio ou em representação de pessoa coletiva desde que tenha poderes para o ato, prestando informações verdadeiras e abstendo-se de criar perfis múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha poderes de representação suficientes;

b. Não enviar (upload), baixar (download), publicar, enviar por correio eletrônico ou de outro modo transmitir conteúdo:

i. cujo caráter seja ilegal, pornográfico, incitador do ódio, que viole as leis relacionadas com pornografia infantil e exploração sexual de menores, permita ou encoraje práticas pouco seguras que possam originar danos de carácter físico, mental ou moral em crianças, censurável em termos raciais, étnicos, sociais, políticos, legais, morais ou religiosos, ou de outro modo censurável, ou ofensivo dos direitos de terceiros, incluindo, sem caráter limitativo, os direitos de proteção da privacidade e de propriedade intelectual;

ii. que possa violar qualquer patente, marca, segredo comercial, direito de autor ou intelectual ou de exclusivo de qualquer pessoa. Para que não haja dúvidas, o Utilizador apenas pode contribuir com obras de sua autoria, portanto originais. Quer isto dizer que o Utilizador não pode utilizar imagens de celebridades ou produtos de empresas, nem imagens, textos ou conceções gráficas que tenham sido copiados de um determinado website sem a autorização por escrito do seu titular. O Utilizador não pode criar uma imagem “nova” ou um slogan utilizando elementos de imagens ou citações que tenham sido criadas por outras pessoas;

iii. que constitua ou encoraje uma prática de infração criminal ou atividade ilegal, viole os direitos de qualquer pessoa ou viole qualquer lei ou regulamentação nacional ou internacional;

iv. que envolva a transmissão de materiais publicitários ou promocionais que não foram pedidos ou autorizados, correio não solicitado, spam, cadeias postais ou qualquer outra forma de solicitação;

v. cuja informação seja falsa ou suscetível de induzir em erro;

vi. ou qualquer material que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas gerados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;

c. Não extorquir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma inexata ou deliberadamente errada a relação do Utilizador com uma pessoa física ou jurídica;

d. Não perturbar ou usar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ou outros websites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos.

e. Não utilizar ou falsificar as áreas não públicas do website, ou aceder às mesmas. Qualquer Utilizador que aceda, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do website, poderá ser objeto de ação judicial;

f. Não transferir a conta Arte Pen do Utilizador para outra pessoa sem o consentimento prévio e escrito da Arte Pen;

g. Não copiar, alterar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas, ou as marcas e direitos de autor da Arte Pen;

h. Não capturar ou de outro modo recolher informações acerca dos Utilizadores, incluindo os seus endereços de correio eletrónico, sem o consentimento dos mesmos.

A Arte Pen reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de quaisquer contas de utilizador criadas sem que isso constitua a Arte Pen na obrigação de indemnizar o utilizador, caso se verifique a constituição de perfis falsos ou abusivos quanto aos direitos de representação ou caso se verifique uma utilização abusiva do website ou das campanhas promocionais que se encontrem em vigor em cada momento.

O Utilizador reconhece que a Arte Pen não efetua qualquer exame prévio ao conteúdo enviado. Aquando do ato da sua encomenda, o Utilizador reconhece que a Arte Pen pode rever a encomenda e o seu conteúdo, de forma a garantir a concordância com as orientações da Arte Pen e o cumprimento dos termos e condições do presente contrato. A Arte Pen não subscreve e, consequentemente, não se responsabiliza por qualquer conteúdo enviado para o website por qualquer Utilizador, ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso no mesmo. Sem limitar o atrás exposto, a Arte Pen e as pessoas por esta designadas, terão o direito de recusar ou remover, sem aviso prévio, todo o conteúdo que viole o contrato ou que a Arte Pen considere ser de outro modo censurável. Neste seguimento, o Utilizador da Arte Pen compromete-se a analisar e a suportar todos os riscos associados à utilização de todo o seu conteúdo.

O Utilizador reconhece e acorda ser responsável pela criação e compilação do seu conteúdo, e que nem a Arte Pen, nem qualquer outra parte envolvida na produção de qualquer produto que incorpore esse conteúdo, assume tal responsabilidade. A produção, pela Arte Pen, de qualquer produto que exiba o conteúdo do Utilizador não constitui indicação de que a Arte Pen aprova o conteúdo em questão, de que o conteúdo cumpre todas as leis aplicáveis, ou de que o Utilizador fica eximido de toda a responsabilidade ou danos decorrentes da utilização do Conteúdo.

O Utilizador reconhece e acorda que a Arte Pen pode conservar ou armazenar o seu conteúdo, bem como divulgá-lo caso esteja por lei obrigada a fazê-lo, ou se a Arte Pen entender, segundo critérios de sensatez e conforme esteja previsto na nossa Política de Proteção da Privacidade, que essa conservação, armazenagem ou divulgação é necessária.

O Utilizador reconhece ser o responsável por todos os atos e comunicações realizados por intermédio da sua conta. A Arte Pen não assume qualquer responsabilidade e não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo carregado ou de outro modo transmitido pelo Utilizador ou por terceiros. Isto traduz-se na impossibilidade de a Arte Pen assumir a responsabilidade ou ser responsabilizada pelos erros, difamações, insultos, calúnias, omissões, falsidades, contrafações, obscenidades, pornografia ou blasfémias que o Utilizador ou terceiros possam encontrar. O Utilizador compromete-se a renunciar a todas as reivindicações contra a Arte Pen, prestadores de serviços, agentes e trabalhadores por perdas, danos e lesões que estejam relacionados com as comunicações, conteúdos ou materiais contidos no website. O Utilizador compromete-se ainda a indenizar a Arte Pen por todas as reivindicações e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, fundadas ou decorrentes da violação, pelo Utilizador, de quaisquer disposições do presente contrato.

1.2.1. Uso limitado de materiais protegidos por direitos autorais

É importante reforçar que o cliente é o único responsável pelo conteúdo que envia, pelo conteúdo que elabora no editor de produtos disponibilizado no website da Arte Pen e pelo conteúdo que pede para ser utilizado nos serviços de “replicação de design” e “design personalizado”. Isto é, o cliente assegura os direitos de imagens, gráficos, fontes, texto e outros materiais incorporados nos produtos . Ao enviar um design, ao utilizar o editor de produtos disponibilizado no website da Arte Pen ou ao requisitar os serviços de “replicação de design” ou “design à medida”, o cliente concorda que não irá incluir texto, fontes, imagens, desenhos, marcas comerciais, marcas de serviço ou quaisquer outros materiais protegidos por direitos de autor de terceiros nos produtos, exceto se tiver obtido as devidas autorizações dos proprietários. O cliente garante que os produtos não infringem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, direitos de publicidade ou privacidade, e que não irá difamar quaisquer terceiros. Garante ainda que possui todos os direitos ou autorizações necessárias para incorporar materiais de terceiros nos seus produtos, incluindo materiais de terceiros disponibilizados através de um serviço de design de terceiros. O cliente garante que dispõe de todas as autorizações, permissões e direitos necessários para efetuar uma encomenda através deste website e autoriza a Arte Pen a produzir os produtos em seu nome. O cliente concede à Arte Pen o direito de copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo carregado pelo cliente com o objetivo de satisfazer a encomenda. Além disso, o cliente garante ter direitos suficientes para permitir à Arte Pen copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo carregado com o objetivo de satisfazer a encomenda.

1.3. Direitos de exclusividade

O Utilizador reconhece e aceita que todo o conteúdo contido ou distribuído no/ou através do website pela Arte Pen, pelos seus anunciantes ou por outros terceiros, está protegido por marcas, marcas de serviço, patentes, direitos de autor ou por leis e outros direitos de exclusividade. O Utilizador não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do website sem a autorização da Arte Pen ou do titular do conteúdo.

O Utilizador reconhece e aceita que o website e qualquer software que lhe seja disponibilizado ou utilizado em ligação com o website contêm informação exclusiva e confidencial que está protegida por leis sobre propriedade intelectual e outras.

Sob reserva do cumprimento pelo Utilizador, dos termos e condições do presente contrato, a Arte Pen concede ao Utilizador uma licença não exclusiva e intransmissível para utilizar o software apenas como for necessário para usar este website, e conta com o comprometimento do Utilizador em não modificar, alugar, alocar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no website ou no software, no todo ou em parte.

A Arte Pen concede ao Utilizador uma licença não exclusiva, revogável e limitada para utilizar o conteúdo e as ferramentas, imagens e fotografias de produtos da Arte Pen de forma a promover e divulgar o website, sendo para isso necessário que o Utilizador inclua sempre uma referência adequada ao autor dos mesmos conteúdos e uma ligação para o website da Arte Pen. A Arte Pen reserva-se o direito de fazer cessar esta licença em qualquer momento.

1.4. Política direitos de autor

Os sinais distintivos, imagens de produtos e marcas da Arte Pen não podem ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não pertença à Arte Pen, de alguma forma que seja suscetível de causar confusão entre os clientes, ou de alguma forma que denigra ou prejudique a reputação da Arte Pen. Todas as demais marcas não pertencentes à Arte Pen que surjam neste website são propriedade dos seus respetivos titulares, os quais poderão ser ou não afiliados da Arte Pen, estar ou não relacionados com a Arte Pen, ou ser ou não patrocinados pela Arte Pen.

Este local e todo o seu conteúdo são propriedade de Arte Pen, os quais detêm os respetivos direitos de autor ou são propriedade de partes que concederam licença à Arte Pen para usar a dita propriedade.

É expressamente proibido reter, copiar, distribuir, divulgar ou usar o conteúdo, excetuando naqueles casos estipulados nestes termos e condições de utilização. À Arte Pen reserva-se o direito de acrescentar, eliminar ou modificar parte(s) do conteúdo em qualquer momento e sem aviso prévio.

1.4.1. Política em matéria de propriedade intelectual

A Propriedade Intelectual defendida pela Arte Pen emerge quando uma determinada ideia se torna como algo tangível. A propriedade intelectual pode ser uma marca, uma patente de invenção, um desenho industrial ou outro tipo de criação e podem ser adquiridos legalmente. A Arte Pen respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Arte Pen pode anular as contas dos Utilizadores que violem, ou possam violar, os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se o Utilizador entender que o seu conteúdo foi copiado de um modo que concretize uma violação de direitos de autor e ou de marca, solicita-se que notifique a Arte Pen, e preste as seguintes informações (“Notificação”):

a. Uma assinatura electrónica ou manual da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de autor/marca;

b. Uma descrição da obra sujeita a direito de autor e/ou marca que tenha sido alegadamente violada;

c. O endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do Utilizador;

d. Uma declaração do Utilizador afirmando que, na sua opinião de boa-fé, a utilização contestada não foi autorizada pelo titular do direito de autor/marca, pelo seu agente ou pela lei;

e. Uma declaração do Utilizador, emitida sob pena de perjúrio, afirmando que a informação acima referida incluída na sua Notificação é rigorosa e que o Utilizador está autorizado a agir em nome do titular do direito de autor/marca em questão.

Ainda neste âmbito e com adaptação ao nosso serviço Print on Demand (POD), é a política da Arte Pen terminar os privilégios de qualquer Utilizador que viole, de forma reiterada, os direitos de autor, através de comunicação imediata desta violação, à Arte Pen, pelo titular dos direitos de autor ou de um representante legal. Sem prejuízo do acima disposto, se o Utilizador vier a crer que o seu trabalho tenha sido copiado e publicado nos serviços ou utilizado num livro de um modo que constitua uma violação dos direitos de autor, deve prestar as informações enunciadas na nossa política em matéria de propriedade intelectual à Arte Pen.

Note-se que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a Arte Pen da ocorrência de uma violação de direitos de autor ou marca do Utilizador. Assim, poderá entrar em contato através do endereço: vendas@artepen.com.br

II. Segurança

A Arte Pen implementou diversas medidas a nível físico, eletrônico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal.

2.1. Conta de Utilizador, palavra-passe e segurança

Sempre que abre uma conta no website da Arte Pen, é-lhe solicitado que escolha uma palavra-passe para garantir a proteção dos seus dados bem como que introduza um endereço de correio eletrônico.

O Utilizador é responsável por preservar a confidencialidade da sua palavra-passe e conta de Utilizador, e é igualmente responsável por todos os atos praticados através da utilização da sua palavra-passe ou conta de Utilizador. O Utilizador poderá alterar a sua palavra-passe tantas vezes quanto queira seguindo as instruções apresentadas para o efeito na sua área pessoal.

O Utilizador compromete-se a:

1. Notificar imediatamente a Arte Pen de qualquer utilização não autorizada da conta de Utilizador, ou de qualquer outra quebra de segurança;

2. Assegurar a saída da sua conta de Utilizador no final de cada sessão.

A Arte Pen não poderá ser responsabilizada pelas perdas ou danos decorrentes do incumprimento da presente cláusula pelo Utilizador.

2.2. Política de privacidade

A Arte Pen respeita a privacidade dos seus Utilizadores e está totalmente consciente da importância de preservar a mesma. Agradecemos, por isso, a confiança depositada em nós. Foi neste sentido que criámos esta política de proteção da privacidade para assegurar que o Utilizador sabe qual a informação que recolhemos e como a utilizamos. Esta política de proteção da privacidade desenvolvida aplica-se a todos os nossos clientes e visitantes do nosso website, tanto atuais como anteriores. Assim, ao visitar ou utilizar o nosso website, compromete-se a estar vinculado a esta política de proteção da privacidade.

Nesta política de proteção de privacidade são explicadas as condições em que é tratada toda a informação pessoal que nos disponibiliza quando visita ou utiliza o nosso website. Toda e qualquer informação pessoal que possamos pedir-lhe enquanto visitante ou Utilizador do nosso website, será tratada em conformidade com a política de privacidade da Arte Pen e não será partilhada com terceiros, exceto em casos estipulados nesta mesma política de privacidade.

Ao utilizar o nosso website, o Utilizador consente a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto na presente política de proteção da privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.

Esta política de privacidade não se aplica à sua informação pessoal quando esta se torna visível para terceiros devido à prestação de informações pessoais que são divulgadas aquando da utilização de determinadas funcionalidades proporcionadas pelo nosso website, como por exemplo a publicação de um comentário ou de uma mensagem no Website. Desta forma, se o comentário ou mensagem do Utilizador contiver dados pessoais e for publicado pelo Utilizador numa página acessível ao público, os dados poderão ser anotados por terceiros e, como consequência, o Utilizador poderá receber mensagens não solicitadas dos mesmos. Os conteúdos ou dados que o Utilizador carregar para o nosso website que sejam visíveis por terceiros, não são considerados dados pessoais identificáveis sujeitos à presente política de proteção da privacidade, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros. O Utilizador deve sempre agir com cautela quando publicar estes dados.

À Arte Pen está reservado o direito de rever e modificar esta política de proteção da privacidade ocasionalmente com vista à melhoria, publicando a versão revista no seu website. Encorajamos, também, o Utilizador a verificar e rever ocasionalmente esta política de proteção da privacidade, para que conheça as modificações aplicadas.

2.2.1. Proteção dos dados do Utilizador

Quando o Utilizador efetua pedidos de encomenda ou acede aos dados da sua conta, utilizamos salvaguardas técnicas em termos comerciais e geralmente aceites para proteger todos os dados que recolhemos sobre o Utilizador.

Em acréscimo e como já mencionado, os dados da conta Arte Pen do Utilizador estão protegidos por uma palavra-passe, de modo a assegurar a privacidade e a segurança do Utilizador. O Utilizador deve sempre tomar medidas para proteger a confidencialidade da palavra-passe que escolher de modo a evitar o acesso não autorizado à sua palavra-passe e ao seu computador.

O Utilizador pode optar por não fornecer à Arte Pen determinadas informações, mas tal poderá resultar na impossibilidade de utilização de determinadas funcionalidades do nosso website, já que as referidas informações poderão ser necessárias para que o Utilizador:

A Arte Pen manifesta grandes esforços para proteger a privacidade do Utilizador, mas não promete, nem o Utilizador deve esperar, que os seus dados pessoais ou as suas comunicações privadas permaneçam sempre privados. Apesar de a Arte Pen tomar precauções que cumprem os padrões do ramo para salvaguardar os dados pessoais do Utilizador, não pode garantir uma segurança absoluta.

2.2.2. Utilização dos dados do Utilizador

Utilizamos a informação pessoal identificável fornecida pelo Utilizador para:

A Arte Pen utiliza o endereço de correio eletrônico do Utilizador para comunicar com o mesmo sobre a sua conta e para enviar determinadas mensagens de aviso.

Quando o Utilizador compra produtos no website da Arte Pen, a empresa pode utilizar o endereço de correio eletrônico do Utilizador ou outros dados pessoais identificáveis para, ocasionalmente, enviar mensagens de marketing e notificações, independentemente de o Utilizador ter ou não criado uma conta na Arte Pen. Pode cancelar sua inscrição da newsletter, clicando no link de unsubscribe incluído no rodapé de todos os e-mails enviados pela Arte Pen.

Se o Utilizador Arte Pen enviar um produto a um amigo ou reencaminhar um amigo para o nosso website ou para as nossas promoções, utilizaremos o correio eletrônico desse amigo para lhe enviar a mensagem que o Utilizador tiver solicitado. Os endereços de correio eletrônico do amigo do Utilizador serão utilizados apenas para este efeito, salvo autorização em contrário.

Utilizaremos dados pessoais não identificáveis para monitorizar a utilização e desempenho do website, de modo a saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o website e, desse modo, melhorar os nossos produtos e serviços e melhorar significativamente a experiência do Utilizador no nosso website.

2.2.3. Divulgação a terceiros dos dados recolhidos

Em regra, a Arte Pen não partilha dados pessoais sobre o Utilizador com outras pessoas ou sociedades não afiliadas sem o consentimento do Utilizador. Contudo, a Arte Pen fornece dados aos seus agentes e aos seus fornecedores de serviços e outros prestadores de serviços de confiança para fins limitados, tais como:

Nestes casos, exigimos que essas pessoas se comprometam a utilizar os dados exclusivamente para os fins para os quais os fornecemos e em conformidade com a nossa política de proteção da privacidade. Os parceiros estão contratualmente obrigados a respeitar a política de privacidade da Arte Pen.

Se o Utilizador se inscrever em uma promoção (por ex, em um sorteio ou concurso) ou em um serviço que prestemos em conjunto com um terceiro, poderemos fornecer dados (tais como o nome, endereço de correio eletrônico e atividade da conta do Utilizador) a esses terceiros, desde que devidamente autorizados pelo cliente.

A Arte Pen fornece aos seus vendedores o nome próprio e a cidade/bairro/país de residência dos clientes da Arte Pen que tenham comprado os produtos desse vendedor. A Arte Pen também pode divulgar os dados do cliente (incluindo o nome, endereços, número de telefone e atividade de conta do Utilizador) sempre que, segundo o seu exclusivo critério, entender que essa divulgação é necessária ou adequada para:

O Utilizador pode aceder a websites de terceiros diretamente a partir do nosso website. Contudo, esta política de proteção da privacidade não se aplica quando o Utilizador acede a websites de terceiros. A Arte Pen não pode controlar a forma como os terceiros utilizam os dados pessoais que o Utilizador lhes divulgar, pelo que o Utilizador deve ler cuidadosamente a política de proteção da privacidade do website de terceiros que visitar antes de o utilizar ou de divulgar os seus dados pessoais ao respetivo prestador de serviços.

2.2.4. Alteração, eliminação e atualização dos dados do Utilizador

A maioria dos dados do Utilizador, divulgados na conta do Utilizador, podem ser alterados sempre que o Utilizador pretenda, na seção do website criada para o efeito.

Caso o Utilizador tenha dúvidas sobre o tipo de dados que se encontram armazenados, ou quiser obter uma cópia desses dados, deve contactar-nos através do endereço de correio eletrônico vendas@artepen.com.br Após recebermos documentos comprovativos da identidade do Utilizador, forneceremos os dados, e o Utilizador poderá solicitar a eliminação ou alteração de todos ou qualquer dados.

Salvo indicação em contrário, a atual política de proteção da privacidade da Arte Pen aplica-se a todas as informações que a Arte Pen mantém sobre o Utilizador e a conta do Utilizador.

2.2.5. Spam
O que é um Spam?

No contexto da mensagem eletrônica, spam refere-se a uma mensagem não solicitada, massiva ou indiscriminada, tipicamente enviadas num contexto comercial. A Arte Pen não é a favor do envio de spam.

Filtragem automática de spam

Os sistemas de mensagens automáticas da Arte Pen reveem todos os e-mails e mensagens que recebem, e filtram todas as mensagens que possam ser identificadas como spam.

Problemas com a filtragem de spam

Nenhum sistema de filtragem de mensagens é 100% preciso, e ao longo do tempo as mensagens legítimas vão sendo filtradas pelo sistema da Arte Pen. Se acha que isto acontece com as mensagens que envia, por favor envie a sua mensagem com outro assunto. Para reduzir o risco da sua mensagem ser filtrada pelos filtros de spam envie a sua mensagem apenas com texto (i.e. no HTML), removendo quaisquer anexos e assegurando que a sua mensagem é revista por malware antes de ser enviada.

User spam

A Arte Pen fornece uma ferramenta/instalação que permite aos utilizadores enviarem e-mails e mensagens privadas. Os utilizadores não devem utilizar esta ferramenta/instalação para enviar mensagens não associadas, bulk ou indiscriminadas ou ainda utilizá-la para propósitos comercias. Todos os termos e condições sobre o uso desta ferramenta/instalação estão presentes neste documento.

Recebimento de mensagens indesejadas da Arte Pen

No caso de receber alguma mensagem da Arte Pen (ou outro tipo de mensagem enviada pelo nosso sistema) que possa ser considerada como spam, por favor contate-nos usando os detalhes abaixo para que esta situação possa ser investigada.

Alterações a esta política anti-spam

Caso haja alterações na política anti-spam a Arte Pen deve atualizar a qualquer momento a nova versão neste site. Contate-nos. Se tiver alguma questão sobre a política anti-spam, por favor contate-nos usando os detalhes que se encontram abaixo.

2.3. Informação recolhida

Nesta secção da política de proteção de privacidade, a Arte Pen pretende descrever as categorias da informação recolhida pelo utilizador. Os nossos Utilizadores têm o direito de não nos fornecerem qualquer informação, não obstante que, ao não fornecer informação podem incorrer em limitações na utilização de algumas aplicações do nosso website que já foram supramencionadas no ponto “Proteção dos dados do Utilizador” da nossa política de proteção de privacidade.

Informação recolhida automaticamente pela Arte Pen:

Sempre que visita o nosso website, recolhemos automaticamente informação relativa às suas transações e ao uso que faz do website. Por exemplo, recolhemos automaticamente o seu endereço IP, apenas para uso interno da Arte Pen, para que possamos identificar problemas com o nosso servidor e ao administrar o website.

Também armazenamos certos dados relativos às suas atividades no nosso website, tais como o tipo de navegador que usa e a sua sequência de cliques (clickstream).

No caso de ser um cliente registrado na Arte Pen ou no caso de o cliente utilizar o editor de produtos, os dados que são recolhidos automaticamente, serão anexados à sua informação pessoal.

No caso de ser um cliente registrado na Arte Pen ou no caso de o cliente utilizar o editor de produtos, os dados que são recolhidos automaticamente, serão anexados à sua informação pessoal.

automaticamente

O Utilizador pode fornecer-nos determinados dados pessoais identificáveis quando:

Os dados podem incluir o nome pessoal, nome da empresa, endereço de correio eletrônico, número de telefone, website, endereço para faturação, endereço para expedição, número de cartão de crédito ou qualquer outra informação requerida no formulário de registro ou no editor de produtos. O Utilizador também pode nos fornecer estes dados sobre outras pessoas, incluindo os seus endereços de correio eletrônico e números de telefone, se enviar um produto por correio eletrônico a um amigo, reencaminhar um amigo para o website ou para as nossas promoções ou comprar produtos inserindo a informação do amigo.

Informação relativa às suas transações na Arte Pen:

Também recolhemos informação relativa às suas encomendas e historial de compras e pagamentos.

Uso e partilha da informação

A Arte Pen utiliza a informação recolhida a seu respeito para manter, melhorar e administrar o seu website, levar a cabo a sua atividade comercial, fornecer produtos e serviços solicitados pelo utilizador, administrar a conta do cliente, dar-lhe informação relativa a produtos e serviços que possam ser do interesse deste e personalizar a sua experiência online.

De forma a poder levar a cabo determinadas funções inerentes ao nosso negócio, como por exemplo o cumprimento de entrega de encomendas, recorremos constantemente a outras empresas que prestam serviços em nosso nome. Assim, como já foi mencionado, é possível que a Arte Pen necessite de revelar a estas empresas alguns dados identificativos a seu respeito, para garantir a eficácia de todo o processo.

Além disso, é possível que partilhemos a informação que recolhemos com outras empresas com quem mantemos relações comerciais. Existe também a possibilidade de revelarmos alguma informação pessoal identificativa noutras circunstâncias, sempre e quando seja exigido ou permitido por lei.

2.4. Cookies e ficheiros similares

O nosso sítio web utiliza cookies e outros ficheiros parecidos a cookies para melhorar a qualidade do website e dos serviços prestados ao Utilizador. Um cookie consiste num pequeno ficheiro de texto que um website envia para o seu computador, para permitir ao website armazenar informação que identifique especificamente cada um dos nossos Utilizadores.

Ao transferir estes cookies, a Arte Pen confere-lhe um código de cliente único e um localizador de historial. Os cookies da Arte Pen não recolhem nem armazenam dados pessoais identificáveis. Ao invés disso, o cookie armazena um token que identifica, de forma específica, um determinado Utilizador num determinado momento. O token é então associado à informação do Utilizador que se encontra armazenada nas nossas bases de dados seguras. O cookie também nos ajuda a recordar as suas atividades passadas, a reter os dados da sua conta e a apresentar-lhe determinados elementos presentes no nosso website e ofertas especiais com base nos seus interesses e preferências.

O Utilizador pode sempre eliminar os cookies e configurar o seu browser para recusar todos os cookies ou para exibir uma mensagem sempre que seja enviado um cookie. Se o Utilizador reconfigurar o seu browser poderá perder o acesso a algumas das características e funcionalidades do website, e poderá não ser capaz de beneficiar de todas as características do website.

Esta política de proteção da privacidade cobre o uso de cookies e ficheiros similares pela Arte Pen, não cobrindo o uso de cookies nem de ficheiros similares por empresas terceiras ou websites ligados ao nosso próprio website. A Arte Pen não exerce qualquer controle sobre os cookies nem sobre os códigos de ação usados por empresas terceiras. A Arte Pen também não recebe nenhuma informação pessoal recolhida por estes anunciantes quando usam códigos de ação e cookies, nem tão pouco partilha informação pessoal que o possa identificar, como o seu nome, o seu número de telefone ou o seu endereço, com estas empresas, excetuando nos casos cobertos por esta política de proteção da privacidade já mencionados.

III. Garantias da Arte Pen
3.1. Rescisão do contrato com a Arte Pen

O Utilizador acorda que a Arte Pen pode, segundo o seu exclusivo critério, fazer cessar o presente contrato, incluindo, sem caráter limitativo, o cancelamento da sua palavra-passe, da sua conta (ou qualquer parte da mesma) ou da sua utilização do website, e remover e eliminar qualquer conteúdo com o qual o Utilizador tenha contribuído para o website, em qualquer momento, com ou sem justificação.

A Arte Pen também pode, segundo o seu exclusivo critério e em qualquer momento, deixar de disponibilizar o website, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso prévio. O Utilizador acorda que qualquer cancelamento do seu acesso ao website ao abrigo de qualquer disposição do presente Contrato pode ser efetuado sem aviso prévio, e reconhece e acorda que a Arte Pen pode, com efeitos imediatos, desativar ou apagar a sua conta e todos os ficheiros e informações conexas que se encontrem na sua conta ou impedir qualquer novo acesso a esses ficheiros do website.

Em acréscimo, o Utilizador acorda que a Arte Pen não será responsável para com o Utilizador ou terceiros por qualquer cancelamento do acesso do Utilizador ao website. Se o Utilizador tiver objeções em relação a qualquer termos e condições do contrato, ou ficar de algum modo descontente com o website, terá como única via de recurso a interrupção imediata da sua utilização do website ou o cancelamento da sua conta. Para este efeito o utilizador deve enviar um e-mail com tal solicitação para o endereço de e-mail vendas@artepen.com.br

A cessação do presente contrato não afeta os respetivos direitos e obrigações das partes (incluindo, sem carácter limitativo, as obrigações de pagamento) que surjam antes da data de cessação.

3.2. Indenização

O Utilizador compromete-se com a Arte Pen a defendê-la, indenizá-la e isentá-la de responsabilidade por todas as sentenças, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo, sem carácter limitativo, honorários razoáveis de advogados e de peritos e despesas de litígios que decorram de, ou tenham por fundamento:

3.3. Exoneração da garantia

O risco da utilização deste website pelo Utilizador corre exclusivamente por conta do Utilizador. Este website e as informações, serviços, produtos, programas e materiais disponíveis por intermédio do mesmo são fornecidos no estado em que se encontram e de acordo com a disponibilidade.

O website e todo o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação para um uso particular ou qualquer violação de direitos. Neste âmbito incluem-se:

Todas as garantias de titularidade, ou garantias implícitas de comercialidade, aptidão para determinado fim e de não violação de direitos de propriedade intelectual, sem carácter limitativo;

A Arte Pen não emite qualquer garantia:

O Utilizador acorda que a Arte Pen não terá qualquer responsabilidade pelos danos incorridos pelo Utilizador em relação ao website ou a qualquer conteúdo do website. O Utilizador acorda expressamente que o risco da utilização deste website, incluindo todo o conteúdo, dados ou software distribuído pelo website ou descarregado ou acedido a partir do mesmo, ou através do mesmo, corre exclusivamente por conta do Utilizador. O Utilizador compreende e acorda que assumirá toda a responsabilidade por todos os danos causados.

3.4. Limitação da responsabilidade

Nem a Arte Pen nem os seus titulares de cargos sociais, trabalhadores, administradores, agentes, fornecedores, ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção, transmissão ou distribuição de serviços Arte Pen ou de serviços conexos serão em circunstância alguma, incluindo, sem carácter limitativo, no caso de negligência própria, responsáveis por qualquer prejuízo ou pela indenização por danos de carácter direto ou indireto, incluindo, sem carácter limitativo, indemnizações por perda de lucros, aviamento, uso, dados ou outras perdas intangíveis (ainda que a Arte Pen tenha sido informada da possibilidade de tais obrigações de indenização), em resultado:

O Utilizador reconhece expressamente que a Arte Pen não será responsável pelos conteúdos ou pelas condutas de carácter difamatório, ofensivo ou ilegal de qualquer terceiro, e que o risco de lesão ou dano em resultado dos mesmos corre exclusivamente por conta do Utilizador.

3.5. Garantia de satisfação

A Arte Pen dá-lhe a garantia de que os seus produtos e serviços são de qualidade. Caso não fique 100% satisfeito(a) com a sua compra, só tem de entrar em contacto com a Arte Pen e seguir a nossa política de devoluções.

A Arte Pen leva muito a sério o seu compromisso com a satisfação dos seus clientes. No entanto, existem determinadas situações que estão fora do nosso alcance e que, por esse motivo, não são cobertas por esta garantia. Tenha em conta que não nos podemos responsabilizar por:

Recomendamos-lhe que faça uma revisão minuciosa dos seus desenhos e que corrija possíveis erros antes de fazer a sua encomenda. De forma a poder continuar a ter preços reduzidos e a proporcionar aos seus clientes estas grandes ofertas e descontos, a Arte Pen não faz provas de documentos criados pelos seus clientes depois de serem processados os pedidos.

A devolução do dinheiro ao cliente obriga a devolução total do produto pelo cliente. Após o recebimento correto do produto, o departamento financeiro da Arte Pen devolverá o valor pago.

3.6. Campanhas promocionais

Não é possível acumular várias campanhas promocionais. Por esse motivo, quando existem outras promoções em vigor, é atribuído automaticamente o maior desconto.

A utilização abusiva do website destinada à obtenção pelo utilizador de vantagens financeiras indevidas (promoções, descontos ou outros) constitui um crime de fraude, legitimando a Arte Pen a cancelar a conta de utilizador, cancelar quaisquer proveitos económicos ou outros a que o utilizador ilegitimamente ganhou acesso, demandar criminal ou civilmente o utilizador e exigir uma indenização por danos patrimoniais e morais.

As ofertas promocionais ou campanhas divulgadas são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a Arte Pen reserva-se o direito de cancelar ações ou campanhas promocionais ou de as suspender pelo tempo que considere necessário, sem necessidade de aviso prévio ao Cliente.

IV. Condições de venda - politica de expedição e devolução
4.1. Cancelamento do pedido

Quando um processo de compra é finalizado, os produtos não poderão ser modificados nem a encomenda poderá ser cancelada. Com o objetivo de assegurar a entrega em prazos curtos, os pedidos seguem logo para processamento, impedindo quaisquer alterações. Tratando-se de um produto 100% customizado para o cliente, não é permitido qualquer cancelamento da encomenda.

Contudo, a Arte Pen reserva-se no direito de cancelar um pedido de produto gratuito ou com promoção no caso de existir algum elemento de identificação falso ou dúbio (nome, endereço de correio eletrônico, endereço para faturação, endereço para expedição, contato, número de cartão de crédito do Utilizador).

4.2. Devoluções

A Arte Pen compromete-se em reproduzir integralmente o pedido tal como pré-visualizado no editor, salvaguardando-se de pequenas variações de cor características da impressão offset, erros ortográficos, erros de conteúdo ou quaisquer outros cuja responsabilidade seja do cliente.

A Arte Pen esforça-se para garantir uma satisfação de 100%. No entanto, em situações em que a encomenda não esteja de acordo com a encomenda realizada pelo cliente (apenas nos casos de dano ou defeito da encomenda), a Arte Pen compromete-se a reimprimir o produto num curto espaço de tempo (sem qualquer custo para o cliente) ou devolver o valor monetário pago pelo cliente a título da encomenda, sendo que neste caso o cliente deverá enviar um e-mail com o pedido para vendas@artepen.com.br

4.3. Preços

Os preços dos produtos encontram-se descritos no website e são em Reais. Os preços e os produtos podem sofrer alterações segundo o critério da Arte Pen. A Arte Pen pode, ocasionalmente, oferecer descontos promocionais. O Utilizador tem de aceitar as condições da promoção para poder beneficiar do desconto. O Utilizador compromete-se a não utilizar mais do que um desconto por artigo, salvo se essa utilização for expressamente permitida pela Arte Pen.

4.4. Expedição

A titularidade e o risco de perda de todos os produtos encomendados pelo Utilizador transferem-se para a Transportadora com a expedição e transferem-se para o Utilizador quando o mesmo assinar o comprovativo de que os produtos encomendados foram recebidos. As compras ficam sujeitas à política de expedição e devolução da Arte Pen. A Arte Pen reserva-se no direito de cancelar a encomenda de qualquer produto por qualquer motivo, incluindo as encomendas que possam violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, notificando o comprador sobre o cancelamento da encomenda.

A Arte Pen disponibiliza três prazos de produção, de acordo com a urgência de cada pedido:

Ao prazo de produção acrescerá o prazo de entrega, tendo em conta o CEP de entrega que nos indicar.

Para todos os efeitos, a Arte Pen informa o Utilizador que os prazos de entrega das suas encomendas são meramente indicativos, podendo variar em função de (i) local de expedição, (ii) morada de expedição, (iii) erros de armazém, (iv) atrasos das transportadoras e/ou (v) outros imprevistos alheios à Arte Pen.

Todo e qualquer atraso verificado na expedição de encomendas, atempadamente comunicado ao Utilizador, não confere o direito a indenização.

4.5. Custos de expedição

O custo do envio da sua encomenda varia de acordo com o peso da encomenda e o grau de urgência de produção, tendo em conta o CEP de entrega. Para calcular o valor do frete e o tempo de entrega, adicione os seus produtos ao carrinho, avance para a página seguinte e insira o seu CEP.

Alertamos que o prazo de entrega é contabilizado a partir das 14h de cada dia útil (hora de fecho para planejamento de produção).

4.6. Pagamento

Os Pagamentos podem ser efetuados por Paypal, Boleto Bancário, Cartão de Crédito e podem ainda ser feitos através de transferência bancária para compras superiores a R$ 2.000. O Pagamento será transferido na data da encomenda. O preço final de qualquer produto será apresentado no momento em que a encomenda é efetuada. O Utilizador assegura que todos os detalhes fornecidos na hora de encomenda estão corretos e válidos. O Utilizador assegura que o cartão de crédito possui fundos suficientes para cobrir os custos da encomenda. A Arte Pen reserva o direito de obter validação do cartão de crédito ou Boleto do Utilizador antes de processar qualquer encomenda. O contrato só é completo quando os montantes forem recebidos e confirmados pela Arte Pen. A Arte Pen reserva o direito de negar qualquer encomenda colocada pelo Utilizador.

A Arte Pen assegura que todo o processo de pagamento é feito com a total segurança.

4.7. Devolução/Reenvio

Após receber a sua encomenda deverá informar-nos de defeitos nos produtos num prazo de catorze (14) dias. Veja os passos a seguir no ponto acima.

4.8. Correção de erros e inexatidões

As informações e listas de produtos que constam deste website podem conter erros tipográficos ou ser inexatas, e podem não estar completas ou atualizadas. Por conseguinte, a Arte Pen reserva-se o direito de corrigir todos os erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações em qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após o Utilizador ter efetuado a sua encomenda). Note-se que tais erros, inexatidões ou omissões podem dizer respeito à descrição, preços ou disponibilidade de produtos. A Arte Pen também se reserva o direito de limitar ou restringir as quantidades de produtos (mesmo depois do Utilizador ter submetido a sua encomenda) por qualquer motivo, incluindo, sem carácter limitativo, se o produto violar quaisquer termos do presente contrato.

Se um produto for colocado à venda com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a um erro tipográfico, um erro nos preços ou, informações do produto que a Arte Pen receber dos parceiros, a Arte Pen reserva-se o direito de recusar ou cancelar os pedidos de encomenda de produtos catalogados com o preço incorreto.

A Arte Pen tem o direito de recusar ou cancelar essas encomendas independentemente de as mesmas já terem sido confirmadas e de a venda ter sido cobrada ao Cliente. Se a compra já tiver sido cobrada e a encomenda for cancelada, a Arte Pen emitirá imediatamente um crédito na conta de cartão de crédito do Cliente ou reembolsará o montante do mesmo modo em que a compra tiver sido efetuada. Se a Arte Pen tiver cobrado em excesso relativamente a qualquer produto, reembolsará o Utilizador pela diferença entre o montante que tiver sido cobrado e o preço correto do produto em questão.

4.9. Faturação

A Nota Fiscal é enviada ao cliente através da sua conta de e-mail uma vez que o pagamento seja efetuado e confirmado. A nota Fiscal estará também disponível para download através da conta de cliente Arte Pen, no site loja.artepen.com.br.

V. Garantias da Arte Pen

Todas as questões relativas a proteção, infração ou uso ilícito de materiais protegidos por direitos autorais deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis de proteção de direitos de autor do Brasil. Todas as outras questões relacionadas com o seu acesso ou uso deste website, deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis do Brasil. Qualquer ação ou procedimento legal relacionado com ou resultante do seu acesso ou uso deste sítio, deverá ser tomado no Brasil. Como Utilizador do sítio, concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais do Brasil; e concorda que a jurisdição é apropriada em tal ação ou procedimento legal. Aceita ainda não reivindicar, em nenhuma ação ou procedimento legal que envolva a Arte Pen, que um tribunal do Brasil possa ser um foro inadequado para levar a cabo dita ação ou procedimento legal.

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