Aviso de privacidade

A Arte Pen implementou diversas medidas a nível físico, eletrónico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal.

1. Conta de Utilizador, palavra-passe e segurança

Sempre que abre uma conta no website da Arte Pen, é-lhe solicitado que escolha uma palavra-passe para garantir a proteção dos seus dados bem como que introduza um endereço de correio eletrónico.

O Utilizador é responsável por preservar a confidencialidade da sua palavra-passe e conta de Utilizador, e é igualmente responsável por todos os atos praticados através da utilização da sua palavra-passe ou conta de Utilizador. O Utilizador poderá alterar a sua palavra-passe tantas vezes quanto queira seguindo as instruções apresentadas para o efeito na sua área pessoal.

O Utilizador compromete-se a:

• 1. Notificar imediatamente a Arte Pen de qualquer utilização não autorizada da conta de Utilizador, ou de qualquer outra quebra de segurança;
• 2. Assegurar a saída da sua conta de Utilizador no final de cada sessão

A Arte Pen não poderá ser responsabilizada pelas perdas ou danos decorrentes do incumprimento da presente cláusula pelo Utilizador.

2. Política de privacidade

A Arte Pen respeita a privacidade dos seus Utilizadores e está totalmente consciente da importância de preservar a mesma. Agradecemos, por isso, a confiança depositada em nós. Foi neste sentido que criámos esta política de proteção da privacidade para assegurar que o Utilizador sabe qual a informação que recolhemos e como a utilizamos. Esta política de proteção da privacidade desenvolvida aplica-se a todos os nossos clientes e visitantes do nosso website, tanto atuais como anteriores. Assim, ao visitar ou utilizar o nosso website, compromete-se a estar vinculado a esta política de proteção da privacidade.

Nesta política de proteção de privacidade são explicadas as condições em que é tratada toda a informação pessoal que nos disponibiliza quando visita ou utiliza o nosso website. Toda e qualquer informação pessoal que possamos pedir-lhe enquanto visitante ou Utilizador do nosso website, será tratada em conformidade com a política de privacidade da Arte Pen e não será partilhada com terceiros, exceto em casos estipulados nesta mesma política de privacidade.

Ao utilizar o nosso website, o Utilizador consente a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto na presente política de proteção da privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.

Esta política de privacidade não se aplica à sua informação pessoal quando esta se torna visível para terceiros devido à prestação de informações pessoais que são divulgadas aquando da utilização de determinadas funcionalidades proporcionadas pelo nosso website, como por exemplo a publicação de um comentário ou de uma mensagem no Website. Desta forma, se o comentário ou mensagem do Utilizador contiver dados pessoais e for publicado pelo Utilizador numa página acessível ao público, os dados poderão ser anotados por terceiros e, como consequência, o Utilizador poderá receber mensagens não solicitadas dos mesmos. Os conteúdos ou dados que o Utilizador carregar para o nosso website que sejam visíveis por terceiros, não são considerados dados pessoais identificáveis sujeitos à presente política de proteção da privacidade, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros. O Utilizador deve sempre agir com cautela quando publicar estes dados.

À Arte Pen está reservado o direito de rever e modificar esta política de proteção da privacidade ocasionalmente com vista à melhoria, publicando a versão revista no seu website. Encorajamos, também, o Utilizador a verificar e rever ocasionalmente esta política de proteção da privacidade, para que conheça as modificações aplicadas.

2.1. Proteção dos dados do Utilizador

Quando o Utilizador efetua pedidos de encomenda ou acede aos dados da sua conta, utilizamos salvaguardas técnicas em termos comerciais e geralmente aceites para proteger todos os dados que recolhemos sobre o Utilizador.

Em acréscimo e como já mencionado, os dados da conta Arte Pen do Utilizador estão protegidos por uma palavra-passe, de modo a assegurar a privacidade e a segurança do Utilizador. O Utilizador deve sempre tomar medidas para proteger a confidencialidade da palavra-passe que escolher de modo a evitar o acesso não autorizado à sua palavra-passe e ao seu computador.

O Utilizador pode optar por não fornecer à Arte Pen determinadas informações, mas tal poderá resultar na impossibilidade de utilização de determinadas funcionalidades do nosso website, já que as referidas informações poderão ser necessárias para que o Utilizador:

• Se cadastre como membro;
• Participe num concurso, promoção, inquérito ou sorteio;
• Coloque uma questão;
• Ou inicie outras transações no nosso website.

A Arte Pen manifesta grandes esforços para proteger a privacidade do Utilizador, mas não promete, nem o Utilizador deve esperar, que os seus dados pessoais ou as suas comunicações privadas permaneçam sempre privados. Apesar de a Arte Pen tomar precauções que cumprem os padrões do ramo para salvaguardar os dados pessoais do Utilizador, não pode garantir uma segurança absoluta.

2.2. Utilização dos dados do Utilizador

Utilizamos a informação pessoal identificável fornecida pelo Utilizador para:

• Oferecer as características e funcionalidades do website;
• Satisfazer os pedidos de produtos e serviços efetuados pelo Utilizador;
• Pagar rendimentos obtidos com a Arte Pen (modelo de comissionamento);
• Comunicar com o Utilizador sobre a situação das suas encomendas e sobre outros pedidos de informação relacionados com os nossos produtos e serviços;
• Enviar ao Utilizador informação sobre os nossos produtos e serviços;
• Fins comerciais internos da Arte Pen, tais como a análise de dados, a realização de auditorias, etc.;
• Ajudar a Arte Pen a criar conteúdo mais relevante para o Utilizador;
• Informar o Utilizador sobre os resultados de sorteios, concursos e outras promoções.

A Arte Pen utiliza o endereço de correio eletrônico do Utilizador para comunicar com o mesmo sobre a sua conta e para enviar determinadas mensagens de aviso.

Quando o Utilizador compra produtos no website da Arte Pen, a empresa pode utilizar o endereço de correio eletrônico do Utilizador ou outros dados pessoais identificáveis para, ocasionalmente, enviar mensagens de marketing e notificações, independentemente de o Utilizador ter ou não criado uma conta na Arte Pen. Pode cancelar sua inscrição da newsletter, clicando no link de unsubscribe incluído no rodapé de todos os e-mails enviados pela Arte Pen.

Se o Utilizador Arte Pen enviar um produto a um amigo ou reencaminhar um amigo para o nosso website ou para as nossas promoções, utilizaremos o correio eletrônico desse amigo para lhe enviar a mensagem que o Utilizador tiver solicitado. Os endereços de correio eletrônico do amigo do Utilizador serão utilizados apenas para este efeito, salvo autorização em contrário.

Utilizaremos dados pessoais não identificáveis para monitorizar a utilização e desempenho do website, de modo a saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o website e, desse modo, melhorar os nossos produtos e serviços e melhorar significativamente a experiência do Utilizador no nosso website.

2.3. Divulgação a terceiros dos dados recolhidos

Em regra, a Arte Pen não partilha dados pessoais sobre o Utilizador com outras pessoas ou sociedades não afiliadas sem o consentimento do Utilizador. Contudo, a Arte Pen fornece dados aos seus agentes e aos seus fornecedores de serviços e outros prestadores de serviços de confiança para fins limitados, tais como:

• O cumprimento das encomendas dos clientes e o processamento de transações com cartão de crédito;
• A oferta de determinados produtos e serviços;
• A prestação de serviços de apoio ao cliente;
• A gestão de informações em nosso nome;
• O melhoramento das características e funcionalidades do website.

Nestes casos, exigimos que essas pessoas se comprometam a utilizar os dados exclusivamente para os fins para os quais os fornecemos e em conformidade com a nossa política de proteção da privacidade. Os parceiros estão contratualmente obrigados a respeitar a política de privacidade da Arte Pen.

Se o Utilizador se inscrever em uma promoção (por ex, em um sorteio ou concurso) ou em um serviço que prestemos em conjunto com um terceiro, poderemos fornecer dados (tais como o nome, endereço de correio eletrônico e atividade da conta do Utilizador) a esses terceiros, desde que devidamente autorizados pelo cliente.

A Arte Pen fornece aos seus vendedores o nome próprio e a cidade/bairro/país de residência dos clientes da Arte Pen que tenham comprado os produtos desse vendedor. A Arte Pen também pode divulgar os dados do cliente (incluindo o nome, endereços, número de telefone e atividade de conta do Utilizador) sempre que, segundo o seu exclusivo critério, entender que essa divulgação é necessária ou adequada para:

• Cumprir a lei;
• Cumprir intimações, mandados, despachos judiciais, inquéritos das autoridades ou outros atos judiciais;
• Fazer cumprir ou aplicar os termos de qualquer um dos nossos contratos de Utilizador ou de licença;
• Investigar ou responder a alegações de fraude, de violação de propriedade intelectual ou outras atividades ilícitas;
• Realizar investigações em caso de fraude ou de alegações similares;
• Proteger os direitos, bens ou segurança da Arte Pen e dos nossos Utilizadores, ou de terceiros;
• Proteger as operações da Arte Pen;
• Permitir à Arte Pen acionar os meios de tutela disponíveis ou limitar os danos em que a mesma possa incorrer.

O Utilizador pode aceder a websites de terceiros diretamente a partir do nosso website. Contudo, esta política de proteção da privacidade não se aplica quando o Utilizador acede a websites de terceiros. A Arte Pen não pode controlar a forma como os terceiros utilizam os dados pessoais que o Utilizador lhes divulgar, pelo que o Utilizador deve ler cuidadosamente a política de proteção da privacidade do website de terceiros que visitar antes de o utilizar ou de divulgar os seus dados pessoais ao respetivo prestador de serviços.

2.4. Alteração, eliminação e atualização dos dados do Utilizador

A maioria dos dados do Utilizador, divulgados na conta do Utilizador, podem ser alterados sempre que o Utilizador pretenda, na seção do website criada para o efeito.

Caso o Utilizador tenha dúvidas sobre o tipo de dados que se encontram armazenados, ou quiser obter uma cópia desses dados, deve contatar-nos através do endereço de correio eletrônico vendas@artepen.com.br Após recebermos documentos comprovativos da identidade do Utilizador, forneceremos os dados, e o Utilizador poderá solicitar a eliminação ou alteração de todos ou qualquer dados.

Salvo indicação em contrário, a atual política de proteção da privacidade da Arte Pen aplica-se a todas as informações que a Arte Pen mantém sobre o Utilizador e a conta do Utilizador.

2.5. Spam

O que é um Spam?

No contexto da mensagem eletrônica, spam refere-se a uma mensagem não solicitada, massiva ou indiscriminada, tipicamente enviadas num contexto comercial. A Arte Pen não é a favor do envio de spam.

Filtragem automática de spam

Os sistemas de mensagens automáticas da Arte Pen revêm todos os e-mails e mensagens que recebem, e filtram todas as mensagens que possam ser identificadas como spam.

Problemas com a filtragem de spam

Nenhum sistema de filtragem de mensagens é 100% preciso, e ao longo do tempo as mensagens legítimas vão sendo filtradas pelo sistema da Arte Pen. Se acha que isto acontece com as mensagens que envia, por favor envie a sua mensagem com outro assunto. Para reduzir o risco da sua mensagem ser filtrada pelos filtros de spam envie a sua mensagem apenas com texto (i.e. no HTML), removendo quaisquer anexos e assegurando que a sua mensagem é revista por malware antes de ser enviada.

User spam

A Arte Pen fornece uma ferramenta/instalação que permite aos utilizadores enviarem e-mails e mensagens privadas. Os utilizadores não devem utilizar esta ferramenta/instalação para enviar mensagens não associadas, bulk ou indiscriminadas ou ainda utilizá-la para propósitos comercias. Todos os termos e condições sobre o uso desta ferramenta/instalação estão presentes neste documento.

Recebimento de mensagens indesejadas da Arte Pen

No caso de receber alguma mensagem da Arte Pen (ou outro tipo de mensagem enviada pelo nosso sistema) que possa ser considerada como spam, por favor contacte-nos usando os detalhes abaixo para que esta situação possa ser investigada.

Alterações a esta política anti-spam

Caso haja alterações na política anti-spam a Arte Pen deve atualizar a qualquer momento a nova versão neste site. Contacte-nos. Se tiver alguma questão sobre a política anti-spam, por favor contacte-nos usando os detalhes que se encontram abaixo.

3. Informação recolhida

Nesta secção da política de proteção de privacidade, a Arte Pen pretende descrever as categorias da informação recolhida pelo utilizador. Os nossos Utilizadores têm o direito de não nos fornecerem qualquer informação, não obstante que, ao não fornecer informação podem incorrer em limitações na utilização de algumas aplicações do nosso website que já foram supramencionadas no ponto “Proteção dos dados do Utilizador” da nossa política de proteção de privacidade.

Informação recolhida automaticamente pela Arte Pen:

Sempre que visita o nosso website, recolhemos automaticamente informação relativa às suas transações e ao uso que faz do website. Por exemplo, recolhemos automaticamente o seu endereço IP, apenas para uso interno da Arte Pen, para que possamos identificar problemas com o nosso servidor e ao administrar o website.

Também armazenamos certos dados relativos às suas atividades no nosso website, tais como o tipo de navegador que usa e a sua sequência de cliques (clickstream).

No caso de ser um cliente registrado na Arte Pen ou no caso de o cliente utilizar o editor de produtos, os dados que são recolhidos automaticamente, serão anexados à sua informação pessoal.

No caso de ser um cliente registrado na Arte Pen ou no caso de o cliente utilizar o editor de produtos, os dados que são recolhidos automaticamente, serão anexados à sua informação pessoal.

Informação recolhida automaticamente:

O Utilizador pode fornecer-nos determinados dados pessoais identificáveis quando:

• Efetua o registro para obter uma conta Arte Pen;
• Utiliza o editor de produtos;
• Encomenda produtos ou cheques presente;
• Solicita serviços de apoio ao cliente ou nos envia qualquer outra comunicação;
• Participa em sorteios ou concursos;
• Se inscreve para receber ofertas especiais, ou as recebe;
• Se inscreve para receber newsletters, alertas de correio eletrónico e ofertas especiais;
• Responde a inquéritos;
• Preenche o acordo de representante Arte Pen;
• Preenche os nossos folhetos de angariação de novos clientes;
• Outras situações onde os Utilizadores forneçam de livre e espontânea vontade os seus dados pessoais à Arte Pen.

Os dados podem incluir o nome pessoal, nome da empresa, endereço de correio eletrónico, número de telefone, website, endereço para faturação, endereço para expedição, número de cartão de crédito ou qualquer outra informação requerida no formulário de registro ou no editor de produtos. O Utilizador também pode nos fornecer estes dados sobre outras pessoas, incluindo os seus endereços de correio eletrónico e números de telefone, se enviar um produto por correio eletrónico a um amigo, reencaminhar um amigo para o website ou para as nossas promoções ou comprar produtos inserindo a informação do amigo.

Informação relativa às suas transações na Arte Pen:

Também recolhemos informação relativa às suas encomendas e historial de compras e pagamentos.

Uso e partilha da informação

A Arte Pen utiliza a informação recolhida a seu respeito para manter, melhorar e administrar o seu website, levar a cabo a sua atividade comercial, fornecer produtos e serviços solicitados pelo utilizador, administrar a conta do cliente, dar-lhe informação relativa a produtos e serviços que possam ser do interesse deste e personalizar a sua experiência online.

De forma a poder levar a cabo determinadas funções inerentes ao nosso negócio, como por exemplo o cumprimento de entrega de encomendas, recorremos constantemente a outras empresas que prestam serviços em nosso nome. Assim, como já foi mencionado, é possível que a Arte Pen necessite de revelar a estas empresas alguns dados identificativos a seu respeito, para garantir a eficácia de todo o processo.

Além disso, é possível que partilhemos a informação que recolhemos com outras empresas com quem mantemos relações comerciais. Existe também a possibilidade de revelarmos alguma informação pessoal identificativa noutras circunstâncias, sempre e quando seja exigido ou permitido por lei.

4. Cookies e ficheiros similares

O nosso sítio web utiliza cookies e outros ficheiros parecidos a cookies para melhorar a qualidade do website e dos serviços prestados ao Utilizador. Um cookie consiste num pequeno ficheiro de texto que um website envia para o seu computador, para permitir ao website armazenar informação que identifique especificamente cada um dos nossos Utilizadores.

Ao transferir estes cookies, a Arte Pen confere-lhe um código de cliente único e um localizador de historial. Os cookies da Arte Pen não recolhem nem armazenam dados pessoais identificáveis. Ao invés disso, o cookie armazena um token que identifica, de forma específica, um determinado Utilizador num determinado momento. O token é então associado à informação do Utilizador que se encontra armazenada nas nossas bases de dados seguras. O cookie também nos ajuda a recordar as suas atividades passadas, a reter os dados da sua conta e a apresentar-lhe determinados elementos presentes no nosso website e ofertas especiais com base nos seus interesses e preferências.

O Utilizador pode sempre eliminar os cookies e configurar o seu browser para recusar todos os cookies ou para exibir uma mensagem sempre que seja enviado um cookie. Se o Utilizador reconfigurar o seu browser poderá perder o acesso a algumas das características e funcionalidades do website, e poderá não ser capaz de beneficiar de todas as características do website.

Esta política de proteção da privacidade cobre o uso de cookies e ficheiros similares pela Arte Pen, não cobrindo o uso de cookies nem de ficheiros similares por empresas terceiras ou websites ligados ao nosso próprio website. A Arte Pen não exerce qualquer controle sobre os cookies nem sobre os códigos de ação usados por empresas terceiras. A Arte Pen também não recebe nenhuma informação pessoal recolhida por estes anunciantes quando usam códigos de ação e cookies, nem tão pouco partilha informação pessoal que o possa identificar, como o seu nome, o seu número de telefone ou o seu endereço, com estas empresas, excetuando nos casos cobertos por esta política de proteção da privacidade já mencionados.